Última atualização: 23 de outubro de 2026
Estes Termos de Uso (“Termos”) regem o uso do aplicativo móvel Mama Novum para iPhone, iPad e Apple Watch, incluindo os seus widgets, Atividades ao Vivo, atalhos da Siri e controles da Central de Controle (“o Aplicativo”), desenvolvido e publicado pela Mama Novum (“nós”). Ao baixar ou usar o Aplicativo, você concorda com estes Termos e com o Contrato de Licença de Usuário Final de Aplicativos Licenciados da Apple (“EULA da Apple”). Quando estes Termos e o EULA da Apple forem diferentes, prevalecem estes Termos, na medida permitida pela lei. Se você não concordar, não use o Aplicativo.
O Mama Novum ajuda pais, mães e cuidadores a registrar e acompanhar o dia do bebê — sono, alimentação, fraldas, extração de leite, introdução alimentar, crescimento, anotações de saúde e desenvolvimento — e oferece informações gerais para os primeiros anos de vida da criança.
Não é orientação médica. O Mama Novum não é um dispositivo médico. As previsões, referências, curvas de crescimento, orientações de introdução alimentar, calendários de vacinação, o questionário EPDS e todo o restante conteúdo são apenas informações gerais e registros pessoais. Eles não diagnosticam, não tratam e não substituem a orientação do pediatra, do médico, da obstetriz ou de outro profissional qualificado. Sempre consulte um profissional sobre a saúde do seu bebê ou a sua, e nunca deixe de buscar atendimento por causa de algo que viu no Aplicativo. Em uma emergência, ligue para o número de emergência local.
O Aplicativo é destinado a adultos (com 18 anos ou a maioridade legal onde você mora) que sejam pais, mães ou cuidadores. Ele não é direcionado a crianças.
Não há cadastro nem conta. Os seus dados ficam armazenados no seu aparelho e, se você usa o iCloud, na sua própria conta do iCloud, por meio do CloudKit da Apple. Você é responsável pelo seu aparelho, pelo seu ID Apple e pelo seu armazenamento no iCloud. A disponibilidade do iCloud, a velocidade de sincronização e o espaço de armazenamento dependem da Apple; não podemos garanti-los. A forma como tratamos os dados está descrita na Política de Privacidade.
Você pode exportar os seus dados (Perfil → Exportar todos os dados) e excluí-los (Perfil → Excluir todos os dados) a qualquer momento. A exclusão não pode ser desfeita — exporte antes se quiser uma cópia.
Com o Premium, você pode convidar outras pessoas (por exemplo, o parceiro, a babá ou os avós) para a sua família pelo iCloud. Os membros convidados podem ver e editar os registros da família. Você é responsável por quem convida e pelas informações que compartilha com essas pessoas. Você pode remover membros ou parar de compartilhar a qualquer momento. A sua seção “Para mim” nunca é compartilhada.
Registrar é grátis: todos os registros podem ser usados sem pagar nada, sem limite de quantidade. O Mama Novum Premium é uma assinatura opcional que acrescenta recursos como a previsão de sono, todo o histórico, as curvas de crescimento da OMS, a biblioteca e o plano completos de introdução alimentar, todo o conteúdo de desenvolvimento, o compartilhamento em família e os widgets Premium. A lista atual de recursos Premium é mostrada no Aplicativo. Podemos alterar, acrescentar ou remover recursos; se o Premium mudar de forma significativa durante um período pago, você pode cancelar como descrito abaixo.
Tudo o que você insere no Aplicativo (registros, anotações, fotos) pertence a você. Esse conteúdo fica no seu aparelho e no seu iCloud; nós não o recebemos e não reivindicamos nenhum direito sobre ele. Você é responsável pelo conteúdo que adiciona, inclusive fotos de outras pessoas, e por ter o direito de armazená-lo e compartilhá-lo.
O Aplicativo, o seu design, ilustrações, textos, coleções de dados (como os alimentos, receitas, marcos e ideias de brincadeiras) e o código pertencem a nós ou aos nossos licenciadores. Concedemos a você uma licença pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para usar o Aplicativo nos aparelhos Apple que você possui ou controla, conforme permitido pelo EULA da Apple. Você não pode copiar, vender, modificar, fazer engenharia reversa ou redistribuir o Aplicativo ou o seu conteúdo, nem usá-lo para criar um produto concorrente, exceto quando a lei permitir expressamente.
Não faça mau uso do Aplicativo: não o use para infringir a lei, não tente acessá-lo ou acessar os seus serviços sem autorização, não interfira no seu funcionamento e não o use para prejudicar, assediar ou enganar outras pessoas.
Trabalhamos para manter o Aplicativo útil e confiável, mas ele é fornecido “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”. Os recursos podem mudar, e podemos atualizar, suspender ou descontinuar o Aplicativo. Alguns recursos dependem de serviços da Apple (iCloud, widgets, Atividades ao Vivo, Siri, Apple Watch) e da sua versão e dos seus ajustes do iOS.
Na medida permitida pela lei, não oferecemos garantias, expressas ou implícitas, incluindo adequação a uma finalidade específica, precisão das previsões ou completude das informações. Na medida permitida pela lei, não somos responsáveis por danos indiretos, incidentais ou consequentes, nem por perda de dados (mantenha o iCloud ativado e exporte os seus dados regularmente), e a nossa responsabilidade total se limita ao valor que você pagou pelo Aplicativo nos 12 meses anteriores à reclamação. Nada nestes Termos exclui uma responsabilidade que não possa ser excluída por lei, como a responsabilidade por morte ou lesão corporal causada por negligência, por fraude, ou os seus direitos obrigatórios como consumidor.
Estes Termos são firmados entre você e nós, não com a Apple. A Apple não é responsável pelo Aplicativo nem pelo seu conteúdo, não tem obrigação de prestar manutenção ou suporte e não é responsável por nenhuma reclamação relacionada ao Aplicativo (incluindo reclamações de responsabilidade pelo produto, de conformidade legal ou de propriedade intelectual). Se o Aplicativo não estiver em conformidade com alguma garantia aplicável, você pode notificar a Apple, e a Apple poderá reembolsar o preço de compra; na máxima medida permitida pela lei, a Apple não tem nenhuma outra obrigação de garantia. A Apple e as suas subsidiárias são terceiras beneficiárias destes Termos e podem exigir o seu cumprimento por você. Você confirma que não está em um país sujeito a embargo do Governo dos EUA nem em uma lista do Governo dos EUA de partes proibidas ou restritas.
Estes Termos são regidos pela lei aplicável, sem considerar as regras de conflito de leis. Se você for consumidor, mantém também a proteção das leis obrigatórias do país onde mora e pode apresentar reclamações nos tribunais desse país. Antes de ir à Justiça, escreva para nós — a maioria das questões pode ser resolvida rapidamente.
Podemos atualizar estes Termos. Vamos alterar a data acima e, em caso de mudanças importantes, avisar você no Aplicativo. Se você continuar usando o Aplicativo depois da alteração, os novos Termos se aplicam; se não concordar, pare de usar o Aplicativo e cancele a sua assinatura.
E-mail: [email protected]